A Concessionária Rota do Oeste repassou, somente no 1º semestre deste ano, R$ 12,4 milhões aos 19 municípios localizados ao longo do trecho de 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070 em Mato Grosso. O valor corresponde ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), recolhido nas atividades de obras e serviços, além da arrecadação de pedágio. O repasse não existia antes da chegada da empresa e pode ser utilizado para qualquer natureza, como segurança, saúde ou educação. Do total repassado, R$ 3,6 milhões são referentes às obras e R$ 8,7 milhões ao pedágio.
No mesmo período em 2015, o valor total repassado foi de R$ 6,3 milhões, que tiveram como fonte apenas as obras realizadas nas rodovias, uma vez que a cobrança de pedágio teve início somente em setembro daquele ano.
A prefeitura de Nova Mutum foi a que mais recebeu o imposto: R$ 1,7 milhão em 2016. O recurso entra nas receitas líquidas correntes do município, sendo que 15% são aplicados na área da saúde e 25% em educação. Os outros 60% são utilizados para o pagamento de despesas diversas.
“Desde o ano passado, quando a concessionária passou a operar a rodovia BR-163, sentimos uma importante evolução na arrecadação municipal. Como temos uma grande demanda de ações que abrangem todas as áreas da administração, esse imposto soma significativamente”, afirma o Secretário de Finanças e Orçamento do município, Agenor Darcir.
Rondonópolis ficou em 2º lugar, recebendo um repasse de R$ 1,6 milhão no 1º semestre. Em 2015, o município foi o que mais recebeu o ISS no período (R$ 2,1 milhões), devido, principalmente, às obras de duplicação dos 117 quilômetros na BR-163, a partir da divisa com Mato Grosso do Sul, que estavam em andamento durante todo o ano.
Para o secretário de Receita e Planejamento em Rondonópolis, Valdecir Feltrin, o imposto tem feito a diferença na prefeitura. “Destinamos 25% para a área de educação, 30% à saúde e os outros 45% usamos para fins diversos, como obras, pagamento de funcionários e de fornecedores”, informa.
Em seguida, os municípios que mais receberam o imposto foram Sorriso (3º lugar – R$ 1,1 milhão), Juscimeira (4º lugar – R$ 811 mil) e Diamantino (5º lugar – R$ 792 mil).
O prefeito de Vera, Nilso Vigolo, ressalta que, para os municípios de menor arrecadação, todo recurso é bem-vindo e o repasse mensal do imposto feito pela Concessionária se tornou um instrumento de melhoria, principalmente à saúde. O município, que tem cerca de 10 mil habitantes, ficou em 17º lugar dentre os que mais recebeu o ISS da Concessionária (R$ 155,9 mil). “A população tem sido a maior testemunha da aplicação deste recurso, pois há um número maior de profissionais da área de Saúde capacitados por meio de formação permanente e há mais qualidade na estrutura física de nossas unidades”, afirma.
Capital
Já Cuiabá (R$ 714 mil) e Várzea Grande (R$ 660 mil), na região metropolitana da Capital, ocupam o 6º e 7º lugar, respectivamente, no ranking dos municípios que mais receberam ISS da Concessionária no 1º semestre. Os dois municípios têm áreas ao longo da rodovia dos Imigrantes (BR-070) e da BR-364 e fazem parte do chamado trecho 2, que abrange a área da Serra de São Vicente até a região de Nobres.
A prefeitura de Cuiabá informou que utiliza o recurso para cobrir despesas como obras, iluminação pública, pagamento de servidores, limpeza urbana, manutenção dos prédios públicos, entre outras. Já a prefeitura de Várzea Grande informou que 5% são automaticamente utilizados para a educação, 20% para a saúde e os outros 75% são aplicados na manutenção de vias públicas e serviços diversos.
O imposto
Os recursos repassados aos municípios, sobretudo os provenientes da arrecadação de pedágio, vão integrar a receita das cidades até 2044, último ano da concessão, de acordo com o contrato firmado entre a Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No caso do pedágio, o valor repassado é calculado com base na alíquota estipulada por cada município, que pode variar entre 3% e 5%, e participação em quilômetros na rodovia, ou seja, quanto maior a área lindeira, maior será a receita. Já o recolhimento sobre obras e serviços prestados ocorre de acordo com o valor do serviço realizado.
Confira o ranking dos municípios que receberam o ISS de janeiro a junho de 2016 em Mato Grosso:
|
Município |
Total ISS jan a jun 2016 |
|||||||||||||
|
1 |
Nova Mutum |
R$ 1.776.105,10 |
||||||||||||
|
2 |
Rondonópolis |
R$ 1.654.132,41 |
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|
3 |
Sorriso |
R$ 1.198.982,95 |
||||||||||||
|
4 |
Juscimeira |
R$ 811.481,71 |
||||||||||||
|
5 |
Diamantino |
R$ 792.374,11 |
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6 |
Cuiabá |
R$ 714.550,96 |
||||||||||||
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7 |
Várzea Grande |
R$ 660.995,42 |
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8 |
Itiquira |
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