O governador Geraldo Alckmin lançou nesta quinta-feira, 20, no Palácio dos Bandeirantes, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. O comitê constituído por nove secretarias é responsável por construir um conjunto de políticas públicas para reduzir o número de vitimas de acidentes de trânsito no Estado. Com envolvimento da sociedade civil e com a integração dos trabalhos das instituições que compartilham as responsabilidades do tema, serão realizadas ações com objetivo de reduzir pela metade as vitimas fatais até 2020. O programa é um desdobramento do decreto nº 61138/2015, que determinou a elaboração de medidas para diminuir o número de vitimas do trânsito.
“Estamos instalando hoje um grande trabalho, um conjunto de medidas para diminuição de acidentes de trânsito. Já temos hoje um número menor de mortes em acidentes de trânsito, mas podemos reduzir enormemente. Se salvamos uma vida já valeu a pena, mas tenho certeza que este trabalho vai salvar milhares de vidas no Estado de São Paulo”, disse Alckmin.
O comitê gestor é coordenado pela Secretaria de Governo e composto pelas secretarias da Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos e Planejamento e Gestão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran.SP.
“No mundo inteiro, a primeira causa de morte é devido a problemas no coração, a segunda causa é o câncer e a terceira não é doença, são causas externas. No Estado de São Paulo, reduzimos os homicídios, que há dez anos eram a primeira causa externa de mortes. E a maior causa hoje é acidente rodoviário, por isso é fundamental esse trabalho, unindo todos”, comentou Alckmin.
A sociedade civil tem demostrado interesse em participar das ações do programa. O movimento já conta com a colaboração de mais de 20 parceiros, entre eles a Ambev, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Para iniciar os trabalhos, o grupo tomou como base os pilares estratégicos da ONU – Organização das Nações Unidas, para melhorar a segurança viária global. Estão contemplados a gestão da segurança viária, vias e veículos mais seguros, usuários mais conscientes e atendimento pós-acidente. Com essas diretrizes postas, o Movimento mapeou as ações já realizadas pelos setores, e agora vai coordenar e promover as alterações que permitam eficiência na busca por atingir a meta estadual.
Está sendo elaborado um banco de dados que reunirá informações de acidentes de trânsito de diversas fontes. Diante dos indicadores precisos, será possível estabelecer políticas públicas de segurança com maior precisão e eficácia, com consequente benefício a toda a sociedade. Ao mesmo tempo estão sendo priorizadas as seguintes ações:
– Campanhas educativas de conscientização da sociedade, e qual a sua responsabilidade na redução do problema.
– Parcerias com os municípios, dando apoio para que se envolvam na divisão administrativa do Sistema Nacional de Trânsito, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Reafirmar a importância das cidades nesse processo de redução de índices de óbitos, e estimula-los com incentivos e reconhecimento público.
– Mapeamento da infraestrutura viária para eliminar os pontos críticos, como implantação de passarelas, iluminação de áreas, redutores de velocidade, dispositivos de segurança e trevos em nível.
– Implantação do primeiro Centro de Trauma do Estado, localizado na capital, que contará com a expertise do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Já foram destinados R$ 37 milhões na desapropriação do antigo Hospital Panamericano e a fase atual é de desenvolvimento de projetos arquitetônicos para a reforma e adequação do espaço físico. O valor estimado das obras é de R$ 80 milhões.
– Ampliação estrutural e técnica do GRAU (Grupo de Resgates e Atenção às Urgências e Emergência), a “tropa de elite” do resgate médico de São Paulo. Com investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, serão implantadas oito novas bases em pontos estratégicos do território paulista. Ainda neste semestre, três delas já estarão em operação nas cidades de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. Cerca de 60 profissionais, entre médicos e enfermeiros, já estão em treinamento.
– Os hospitais estratégicos definidos com base num mapeamento dos locais com maior índice de acidentes passarão por melhorias quanto à capacidade técnica e clínica, tendo em vista a garantia de atendimento pleno ao paciente politraumatizado.
– Articular conteúdo no currículo oficial escolar e desenvolver curso virtual sobre educação para o trânsito, destinado aos alunos e aos professores da rede estadual, via Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – EFAP.
– Desenvolver ações de conscientização e prevenção de acidentes nas escolas estaduais durante os finais de semana, por meio do Programa Escola da Família, atendendo toda a comunidade.
– Ampliar o número de Operações Direção Segura em todo o Estado e desenvolver uma estratégia de integração com os meios de comunicação, criando uma mídia de trânsito consciente, aumentando a presença e a probabilidade percebida no cidadão.
Segurança viária no mundo
A Organização Mundial de Saúde – OMS estimou que em 2013 a população mundial era de 6,79 bilhões de habitantes e a frota de veículos automotores de 1,53 bilhões (Global status report on road safety, 2013, World Health Organization – WHO). Os acidentes de transporte terrestre provocam 1,24 milhão de mortes por ano (18 mortes/100 mil habitantes) e 20 a 50 milhões de feridos, resultando em 16 a 40 feridos para cada morto); A situação é grave e a OMS aponta tendência de piora, em especial nos países de baixa e média renda, que têm 84% da população, 53% da frota e 92% dos óbitos.
A “Década de Ações para Segurança Viária” de 2011-2020 implantada pela ONU (Resolução ONU n.º 64/255, aprovada em março de 2010) tem objetivo de estabilizar e reduzir as mortes por acidente de transporte terrestre em todo o mundo, em especial nos países de média e baixa renda.
A ONU aprovou uma resolução em 2014 (“melhorar a segurança viária global”) e incentiva a inclusão da segurança viária na agenda de desenvolvimento pós-2015, somando-se aos Oito Objetivos Globais do Milênio, da ONU: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir mortalidade infantil; melhorar saúde das gestantes; comba ter a AIDS, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e; todos trabalhando pelo desenvolvimento. Os custos mundiais decorrentes de acidentes de trânsito são estimados pela OMS em aproximadamente US$ 518 bilhões por ano.
Segurança viária no Brasil
Para 2013, a população do Brasil foi estimada em 201,03 milhões (IBGE; 3,0%