A Motiva, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, sagrou-se vencedora do processo competitivo de otimização do contrato da BR-163/MS, um dos principais eixos logísticos de escoamento do agronegócio. A concessão otimizada, com prazo remanescente de 29 anos, irá demandar investimentos de mais de R$ 9,3 bilhões (edital ano-base 2022) em obras de melhorias e modernização das condições viárias. O resultado reforça a liderança da Companhia no segmento de rodovias no Brasil.

A proposta negociada pela Companhia foi considerada a melhor, uma vez que não foram apresentadas propostas alternativas, conforme estabelecido no processo de otimização da concessão, negociado entre a Motiva, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os investimentos previstos no contrato de concessão otimizado serão aplicados na duplicação de aproximadamente 203 quilômetros (km) de vias, na implantação de 150 km de faixas adicionais em pista simples e 23 km de novas marginais, na construção de novos acessos, contornos urbanos e em obras de infraestrutura viária, entre outras. Nas estimativas do Ministério dos Transportes, as obras na BR-163/MS irão criar 246,308 mil postos de trabalho (entre empregos diretos, indiretos e os gerados pelo efeito-renda).

A partir de agora, dentro do rito previsto no processo de otimização, a Motiva irá apresentar uma série de documentos exigidos no edital, que serão analisados e validados pelo poder concedente previamente à assinatura do aditivo contratual. A concessionária planeja o início de mobilização das obras para o mês de junho.

“A otimização do contrato de concessão da BR-163/MS beneficia toda a população do Mato Grosso do Sul e traz a segurança jurídica para que possamos realizar os investimentos necessários para trazer mais fluidez, mais segurança viária e mais conforto aos clientes que trafegam pela rodovia. Este processo também mostra a robustez do modelo de concessões rodoviárias no Brasil e reforça o nosso compromisso em melhorar a vida das pessoas através da mobilidade, investindo na modernização da infraestrutura de mobilidade e gerando emprego e renda para as pessoas”, diz o presidente da Motiva Rodovias, Eduardo Camargo.

Com este resultado, a Motiva reforça a sua posição de liderança no setor de concessões rodoviárias no Brasil. Ao manter a concessão da MSVia em seu portfólio de ativos, a Motiva Rodovias administra 4,47 mil km de vias em seis estados (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul) e em 12 concessionárias. Recentemente, a Companhia reforçou os seus negócios com o início da operação da PRVias, com 569 km de extensão, e da Sorocabana (SP), com 460 km de vias.

Obras de melhorias

Com 845,4 km de extensão, a MSVia administra o trecho da BR-163 que corta todo o Mato Grosso do Sul, entre as cidades de Mundo Novo, na divisa com o Paraná, ao Sul, e Sonora, na divisa com o Mato Grosso, ao Norte. O percurso da rodovia atravessa 21 municípios. São eles: Sonora, Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Rochedo, Bandeirantes, Jaraguari, Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Douradina, Dourados, Caarapó, Juti, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado e Mundo Novo. A rodovia é um importante eixo de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro, principalmente de soja e milho, conectando a região com portos no Paraná e Santa Catarina. Ao longo da via, encontram-se também diversas indústrias, comércios e fábricas.

Entre as melhorias previstas no novo contrato está a execução de 28,9 quilômetros de obras de contornos viários para melhorar a fluidez do trânsito nos seguintes trechos:

• Contorno Mundo Novo, com 5,7 km de extensão, obra prevista para ser concluída nos três primeiros anos da nova concessão;
• Contorno Eldorado, com extensão de 11 km;
• Contorno Itaquiraí, com extensão de 6 km
• Contorno Vila São Pedro, sentido duplo, com 3,4 km;
• Contorno Vila Vargas, sentido duplo, com 2,8 km

O contrato também prevê 203 km de duplicação de vias, a implantação de 150 km de faixas adicionais em pista simples, 23 km de marginais e implantação e adequação de acostamentos, 129 dispositivos, 22 novas passarelas de pedestres, três Pontos de Parada e Descanso (PPD), 144 pontos de ônibus, 56 passagens de fauna e 10 unidades operacionais (UOP) da Polícia Rodoviária Federal. Nos primeiros três anos do contrato otimizado, está previsto um investimento de R$ 2,0 bilhões para obras prioritárias.

O contrato otimizado incluí as inovações previstas nos programas recentes do governo federal, como desconto de 5% nas tarifas para veículos com TAG e descontos progressivos de acordo com o nível de utilização da rodovia dentro de um mesmo mês para veículos leves. Motos passarão a ser isentas do pagamento. Ao todo, a BR-163 continuará com a operação de nove praças de pedágio ao longo de toda a sua extensão.

Tecnologia e Sustentabilidade

Além das ações de melhoria das condições viárias da BR-163, o novo contrato também prevê investimentos em tecnologia. A Companhia terá que instalar três postos de pesagem veicular com o HSWIM (sistema de pesagem automática, por meio de sensores de alta precisão) e terá que implementar a cobertura 4G de internet móvel nos 845,4 km de extensão da rodovia.

Na frente de sustentabilidade, a Motiva deverá implementar na BR-163 o Programa Carbono Zero, com o objetivo de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das atividades operacionais da rodovia. Entre as iniciativas que poderão ser implementadas para alcançar esta meta estão ações de reflorestamento e compra de crédito de carbono.

Expansão dos investimentos

A otimização do contrato de concessão da BR-163/MS amplia a carteira de investimento compromissada pela Motiva em suas operações de rodovias, trilhos e aeroportos. Com a concessão sul-mato-grossense, o volume passa dos atuais R$ 50 bilhões para R$ 59,3 bilhões, o que posiciona a Companhia como um dos grandes investidores em infraestrutura no Brasil. Trata-se, além disso, do maior plano de Capex dos 25 anos de história da Motiva.

Com isso, a Companhia passa a executar um plano de investimento de R$ 59,3 bilhões em suas rodovias, que inclui investimentos relevantes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, por exemplo. Entre as obras em andamento estão a ampliação da capacidade de tráfego da Rodovia Presidente Dutra, a implantação de vias marginais e faixas adicionais na Rodovia Presidente Castello Branco em Barueri (SP) e a duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho entre as cidades paulistas de Mairinque, Sorocaba e São Roque.

Há ainda a duplicação do maior trecho da BR-386, na chamada Estrada da Produção, no Rio Grande do Sul, o recapeamento do asfalto de 100% do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, entre a capital e o interior paulista, e a ampliação e a modernização da Rio-Santos (BR-101), no trecho entre Ubatuba (SP) e o Rio de Janeiro. Em 2025, a partir deste segundo trimestre, a Motiva Rodovias também deu início às obras de modernização e melhorias da Sorocabana, com investimentos totais de R$ 8,8 bilhões, e da PRVias, no valor de R$ 9,8 bilhões.