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Entidades se unem em Pacto pela Segurança Viária

Campanha tem como objetivo prevenir sinistros e conscientizar os usuários de rodovias

Em iniciativa unificada para promover a segurança viária e reduzir sinistros na malha rodoviária brasileira, onze entidades públicas e privadas ligadas ao setor de transporte unem forças em uma campanha intitulada Pacto pela Segurança Viária. A iniciativa foi lançada nesta terça-feira (6/2) e busca conscientizar motoristas, pedestres e demais usuários das rodovias sobre a importância de práticas e escolhas responsáveis no trânsito. Com foco na prevenção de sinistros de trânsito e na preservação de vidas, a campanha visa ampliar a cultura de segurança nas estradas do País. 

A campanha é uma das dez frentes de trabalho formalizadas por meio de Acordo de Cooperação Técnica que teve início no segundo semestre de 2023 e busca o avanço da segurança viária no País. 

O Pacto é assinado por onze entidades: Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans); Associação Brasileira de Segurança Viária (ABSeV); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Infra S.A.; Instituto Nacional de Projetos para o Trânsito e Segurança (Inprotran); iRAP; Ministério dos Transportes; Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, tem apoio da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade (ABEPAM), Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfra) e Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp)

De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2023 foram registrados aproximadamente 68 mil sinistros de trânsito nas rodovias federais brasileiras – o que significa que são cerca de sete sinistros por hora em estradas no Brasil. 

As maiores causas estão relacionadas a fatores comportamentais, como imprudência e excesso de velocidade. Por isso, o Pacto pela Segurança Viária tem, entre as frentes de trabalho, uma campanha conjunta para salvar vidas. “Esses materiais estarão nas redes sociais, sites, folhetos, painéis eletrônicos e banners nas rodovias, com o intuito de aumentar a conscientização e garantir que cada viagem termine em segurança”, destacou o diretor executivo da ABCR, Marco Giusti, durante o evento de lançamento.  

Ao longo do ano, serão tratados temas como proteção do pedestre, saúde do caminhoneiro, sono e direção, riscos de parada em acostamento, celular e direção, proteção do ciclista, entre outros. “O Pacto busca a prevenção de sinistros, isto é, salvar vidas. Essa é uma prioridade para nós, e existe um planejamento e uma governança dentro deste Pacto, que tem diversas frentes de trabalho. Esse Acordo de Cooperação Técnica é uma grande ferramenta para que possamos melhorar a segurança viária”, pontuou o Diretor da ANTT, Luciano Lourenço.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans), Silvio Médici, falou sobre a importância da união entre entidades públicas e privadas na dedicação às questões que envolvem a segurança no trânsito. “É um Pacto ambicioso, mas plenamente factível, dada especialmente as expertises de cada entidade signatária. É urgente reduzirmos os números de sinistros e mortes nas nossas rodovias”, disse.

A coordenadora-geral de Educação e Saúde para o Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Damiana Botelho, citou o Plano Nacional de Reduções de Mores e Lesões no Trânsito (PNATRANS). “O Pacto pela Segurança Viária vem ao encontro do PNATRANS, que é engajar todos em ações estruturantes para o trânsito, e está alinhado também ao RODOVIDA, que traduz o compromisso com a redução de sinistros. A Senatran parabeniza e apoia a iniciativa do Pacto”, destacou. 

Confira o vídeo da campanha em https://youtu.be/zhdYjmz86JE.

As peças da campanha estão disponíveis neste link para utilização pelos atores envolvidos com a temática.

Intitulada Pacto pela Segurança Viária, a iniciativa busca conscientizar usuários das rodovias sobre a importância de práticas e escolhas responsáveis no trânsito.

AVISO DE PRIVACIDADE

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3.3 Armazenamento de Dados e Informações

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4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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    1. Prestador de serviços ou parceiro comercial realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da ABCR, como seu operador de dados pessoais;
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Também poderão ser compartilhados quando a ABCR tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do titular para o compartilhamento de dados.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

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6. DIREITOS DOS TITULARES

Os titulares de dados pessoais podem exercer a qualquer momento os seguintes direitos, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais e nos limites nela dispostos, mediante solicitação:

  • Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
  • Acesso aos Dados Pessoais;
  • Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
  • Solicitação de apagamento ou anonimização dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a ABCR tenha realizado o uso compartilhado dos seus Dados Pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
  • Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

6.1 Como exercer os seus direitos?

A ABCR facilitará o exercício de direitos pelos titulares sempre que possível e nos termos da lei. A associação possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares e possibilitar o exercício de direitos.

Poderão ser feitas sugestões, reclamações e solicitações de informação relacionadas ao tratamento de dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos indicados no presente documento e garantidos pela legislação nacional por meio do e-mail privacidade@abcr.org.br ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de proteção de Dados Pessoais: Rua Geraldo Flausino Gomes, 61 Conj 61, Brooklin, Cep 04575-060, SP/SP.

A ABCR poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados solicitante, na medida de seu interesse e sua segurança.

7. HIPERLINKS PARA OUTROS SITES

O site da ABCR pode incluir links para sites de terceiros ou para outras aplicações de softwares ou plug-ins. A ABCR não é responsável pelo conteúdo ou funcionalidade de nenhum site externo. Caso um site externo solicite dados pessoais, tais informações serão tratadas conforme a política de privacidade de tal site e não conforme este aviso.

8. ATUALIZAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE

O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente, sem qualquer aviso prévio e/ou comunicação. É recomendável que o visitante sempre confira as atualizações indicadas pela data de atualização.

Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata.

Este termo foi atualizado em julho de 2022.

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