Prêmio Melhores Rodovias do Brasil – Contribuição Científica será concedido pela Associação no XII Congresso ABCR Brasvias em categorias sobre aspectos regulatórios e operação de rodovias
São Paulo, 17 de novembro de 2021 – A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) lançou, na terça-feira (16/11), o Prêmio Melhores Rodovias do Brasil – Contribuição Científica. A iniciativa, que conta com o apoio do escritório Mattos Filho, nasce da percepção de que o debate em torno da segurança jurídica, da regulação e dos avanços e inovações na operação das rodovias concedidas é fundamental para o desenvolvimento do País. Assim, o objetivo do prêmio é estimular a produção de pesquisas sobre o setor de concessões de rodovias, tanto na área jurídica/regulatória quanto nas áreas de engenharia e operação.
Para concorrer, os trabalhos devem ser inéditos, na forma de monografias entre 10 e 20 páginas. Também serão aceitas adaptações de trabalhos de conclusão de curso, excertos de dissertações de mestrado, teses de doutorado ou working papers que tenham se mantido inéditos.
Serão seis prêmios em dinheiro, três para a categoria de aspectos jurídicos e regulatórios e três para a categoria de engenharia e operação de rodovias, nos valores de R$ 6 mil para o primeiro colocado em cada categoria, R$ 3 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro. Podem concorrer ao prêmio alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, bem como profissionais ligados ao setor de rodovias.
Na Categoria I – Jurídico/Regulatório, serão aceitos trabalhos que abordem os temas:
- Possibilidades e condicionantes jurídicas para a inserção de investimentos novos em contratos de concessão vigentes;
- Implicações jurídicas das desapropriações, desocupações e reassentamentos, e reflexões sobre a distribuição dos riscos a eles relacionados nos contratos de concessão;
- As implicações jurídicas do plano de negócios na execução dos contratos de concessão.
Na Categoria II – Engenharia/Operação, podem concorrer trabalhos nos temas:
- Orçamentação e referência de preço nas obras dos contratos de concessão de rodovias – desafios práticos;
- Critérios de projetos de engenharia versus realidade da operação nas concessões de rodovias;
- Horizontes para a implementação de novas tecnologias e inovações técnicas nos contratos de concessão de rodovias.
O processo de escolha dos trabalhos vencedores será conduzido por Comissão Examinadora. Serão considerados como critérios a adequação do trabalho com os temas apresentados, originalidade e relevância da abordagem, qualidade das análises e da metodologia, pertinência das propostas apresentadas, entre outros.
Os trabalhos poderão ser submetidos até as 18 horas do dia 16/1/2022, no site do XII Congresso ABCR – Brasvias, em www.congressoabcrbrasvias.com.br/brasvias2022.
As regras estão em edital anexo e no link acima. Os prêmios serão entregues presencialmente durante o Congresso ABCR – Brasvias, no dia 9/3/2022.