As prefeituras que possuem áreas ao longo do trecho sob concessão da BR-163 em Mato Grosso receberam um total de R$ 23,53 milhões da Concessionária Rota do Oeste em 2016 referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A empresa faz um repasse mensal do imposto à 19 municípios dos 850 quilômetros correspondente as obras realizadas nas rodovias e receita arrecadada com pedágio. Desde 2014, ano de início de obras da Concessionária no Estado, já foi repassado um total de R$ 52 milhões às 19 prefeituras.
Os cinco municípios que mais receberam recurso são Nova Mutum (R$ 3,13 milhões), Rondonópolis (R$ 2,89 milhões), Sorriso (R$ 2,38 milhões), Diamantino (R$ 1,59 milhões) e Várzea Grande (R$ 1,55 milhões). Devido às obras de recuperação realizadas nas travessias urbanas de Nova Mutum e Sorriso no segundo semestre, os dois municípios estão entre os primeiros no ranking das 19 prefeituras. Além disso, em todo o trecho norte da BR-163, há equipes que trabalham todos os dias para realizar a manutenção constante da rodovia.
Os oito municípios que estão na região da Baixada Cuiabana, de Campo Verde à Nobres, passando pela BR-364 e a rodovia dos Imigrantes (BR-070), receberam juntos R$ 7,38 milhões em 2016. Várzea Grande (5º lugar) e Cuiabá (6º lugar) se destacaram recebendo R$ 1,55 milhão e R$ 1,36 milhão no ano passado, respectivamente, devido principalmente às obras de recomposição com asfalto borracha realizadas na rodovia dos Imigrantes, que passa pelos dois municípios. Iniciaram ainda em junho as obras de reparos no trecho de 108 quilômetros entre Várzea Grande (Trevo do Lagarto) a Rosário Oeste. As equipes permanecem nesse segmento trabalhando no período noturno.
Em 2016, a prefeitura de Várzea Grande aplicou 23% do imposto em saúde e 27% em educação. Parte do valor foi destinado ainda para a Guarda Municipal e obras de pavimentação no município. “Aplicamos além do que está previsto na Constituição Federal nas áreas essenciais como saúde e educação, mas também não deixamos de colocar parte da arrecadação de tributos municipais em obras, serviços e ações de interesse da população como um todo”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
A prefeitura de Campo Verde informou que os recursos do imposto, assim como toda a arrecadação municipal de 2016, foram investidos prioritariamente em saúde (30%) e educação (28%). Para 2017, o prefeito Fábio Schroeter (PSB) disse que pretende manter o mesmo percentual de investimentos. “É um valor considerável e de grande importância para a administração, pois nos ajuda a realizar os investimentos que nossa população precisa. ”
Leocir Hanel (PSDB), prefeito de Nobres, destacou que a boa trafegabilidade na rodovia federal, o suporte aos usuários da estrada e mais receita ao município são respostas positivas e desejadas pela administração municipal. “Nós temos o dever de investir de maneira equânime a receita do ISS, seja em saúde, infraestrutura ou investimento no social”, afirma.
Repasses de ISS
Desde que chegou a Mato Grosso, em 2014, a Concessionária Rota do Oeste repassa às prefeituras do trecho sob concessão o ISS com base nas obras realizadas nas áreas de sua responsabilidade. O ISS referente à arrecadação de pedágio teve início em setembro de 2015, juntamente com o início da cobrança.
De 2014 a 2016, foram repassados às 19 prefeituras dos 850 quilômetros o total de R$ 52 milhões. Já aos oito municípios da Baixada Cuiabana, foram pagos R$ 14,57 milhões nesse período.
