No primeiro semestre de 2015, a Triunfo Transbrasiliana Concessionária de Rodovias repassou R$ 2.607.055,66 aos 22 municípios lindeiros ao trecho paulista da BR-153, administrado pela Companhia. O repasse é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN que, segundo a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovia – ABCR, é determinado pela legislação e obedece a extensão da rodovia na jurisdição de cada município.
Todos os municípios os quais possuem território onde a rodovia está inserida recebem da concessionária o ISS sobre a arrecadação, independente da localização das quatro praças de pedágio. Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem da rodovia, de acordo com o que determina o contrato de concessão.
O repasse do ISSQN acontece mensalmente e trata-se de um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades, que visa contribuir com o desenvolvimento dos municípios. “Cada administração utiliza o valor conforme a necessidade da população seja na educação, na saúde ou com a realização de obras. Esse é um retorno importante para as comunidades onde a Triunfo Transbrasiliana está inserida”, avalia o diretor-financeiro da Concessionária, Antonio Frederico Marinho Silva.
Entre os 22 municípios beneficiados, Promissão é o que recebe maior repasse, com R$ 258.795,49 neste ano. O município abriga um trecho de 30,9 km da rodovia. De acordo com a Prefeitura, a utilização destes recursos obedece ao imperativo constitucional que define percentuais mínimos de aplicação em Educação (25%) e Saúde (15%). “São muitos os benefícios alcançados com este repasse. Hoje, por exemplo, subimos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, fruto da capacitação dos profissionais da educação e implementação de um moderno e eficiente sistema de ensino”, conta o prefeito de Promissão, Hamilton Foz.
Além de Promissão, outros 21 municípios recebem o ISSQN da Concessionária, veja na tabela abaixo quanto foi repassado a cada município no 1º semestre de 2015:
|
MUNICÍPIOS |
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REPASSE |
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|
|
||||||||||||||
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Bady Bassit |
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82.915,07 |
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|
Campos Novos Paulista |
103.853,19 |
|||||||||||||
|
Getulina |
|
133.166,62 |
||||||||||||
|
Guaiçara |
|
76.214,86 |
||||||||||||
|
Guaimbê |
|
76.214,86 |
||||||||||||
|
Icem |
|
73.869,79 |
||||||||||||
|
Jaci |
|
82.077,54 |
||||||||||||
|
José Bonifácio |
|
145.729,51 |
||||||||||||
|
Lins |
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117.253,63 |
||||||||||||
|
Marília |
|
242.044,99 |
||||||||||||
|
Mirassol |
|
41.038,78 |
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|
Nova Granada |
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176.717,96 |
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|
Ocauçu |
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198.493,63 |
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Onda Verde |
&nbs p; |
80.402,49 |
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Ourinhos |
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