Índice aplicado será de 1,877%, e corresponde à reposição da inflação medida pelo IPCA entre maio de 2019 e maio de 2020
ertãozinho, 23 de novembro de 2020. A Entrevias Concessionária de Rodovias, empresa que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, informa que a partir da zero hora de 1º de dezembro entrará em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio nas oito praças operadas pela companhia. O percentual de reajuste será de 1,8777%, baseado na evolução do IPCA calculado entre maio de 2019 e maio de 2020. A Entrevias é responsável pela gestão do lote 28 do programa de concessões, o que engloba um eixo rodoviário entre Florínea (divisa com o Paraná) e Igarapava (divisa com Minas Gerais), incluindo sete rodovias: SP-266, SP-294, SP-333, SP-322, SP-328, SP-330 e SP-351.
Desde o início do programa de concessões em São Paulo, para os contratos mais recentes assinados a partir de 2017, como no caso da Entrevias, o reajuste é sempre aplicado na data de aniversário do contrato, 6 de julho. Porém, devido à situação pandêmica pelo novo coronavírus, o reajuste havia sido postergado. A autorização para o reajuste da base tarifária foi publicada no Diário Oficial de 30 de outubro.
Confira, nas tabelas abaixo, as novas tarifas (válidas para veículos de passeio, motocicletas e, em caso de veículos comerciais, por eixo) nas praças administradas pela Entrevias na região de Marília, na rodovia SP-333 em Pongaí, Marília, Echaporã e Florínea. Na região de Ribeirão Preto, na Rodovia Anhanguera (SP-330) nos municípios de Sales Oliveira e Ituverava, na Rodovia Attílio Balbo (SP-322) em Sertãozinho e na Armando Salles de Oliveira (SP-322), em Pitangueiras.
A companhia reforça que segue mantido o desconto de 5% para todos os usuários que fizerem a opção pelo pagamento eletrônico (cabines automáticas com leitura de tag). Mais informações podem ser obtidas no site da empresa (www.entrevias.com.br), em Mapas e Tarifas.
ISS
De janeiro a dezembro de 2019, a Entrevias repassou o montante de R$ 22 milhões em ISS-QN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) aos 29 municípios que compõem o trecho concessionado. Os valores são referentes ao recolhimento de tarifa paga pelos usuários.
O montante para as catorze cidades beneficiadas na região de Marília, no período, foi de R$ 5,5 milhões. Recebem o repasse mensal os municípios Tarumã, Assis, Marília, Borborema, Novo Horizonte, Pongaí, Cafelândia, Guarantã, Júlio Mesquita, Platina, Echaporã, Pedrinhas Paulista, Florínea e Cruzália. Marília ficou com a maior fatia do repasse, R$ 1.646.993,52, seguida por Guarantã, com R$ 883.000,00.
A região de Ribeirão Preto, que conta com 15 cidades que recebem o ISS, recebeu R$ 16,4 milhões. A grande fatia está com o próprio município, que recebeu R$ 2, 2 milhões. Sertãozinho aparece na segunda posição, com repasse no valor de R$ 1,7 milhão. Recebem ainda o repasse mensal, na região, as cidades de Aramina, Bebedouro, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava, Jardinópolis, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, São Joaquim da Barra, Sales Oliveira e Viradouro.
O contrato de concessão firmado com o governo do Estado de São Paulo e supervisionado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias sob concessão da iniciativa privada recebam o ISS sobre os pedágios.
O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão da rodovia em cada município. O recolhimento do imposto ocorre a partir da arrecadação de pedágio, de acordo com alíquota estabelecida, e reforça os caixas municipais para investimentos diversos. O poder público pode escolher como investir os valores do ISS e em qual setor.
Sobre a Entrevias Concessionária de Rodovias – A Entrevias Concessionária de Rodovias é responsável pela operação, manutenção e modernização do lote Rodovias do Centro-Oeste Paulista, com um total de 570 quilômetros de vias no eixo entre Florínea, na divisa com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais. O contrato de concessão assinado com o governo do Estado de São Paulo – Artesp é a agência fiscalizadora – prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões na restauração de rodovias, ampliação da malha viária e implantação de tecnologias e inovações que contribuem para prestação de serviços de alta qualidade aos usuários. Visite o site da empresa: www.entrevias.com.br. Em caso de emergência nas rodovias ligue para 0800-3000-333.
