Em 2023, o programa completou 30 anos de sua criação e alcançou mais de 27 mil km de rodovias administradas por concessionárias no País
O setor de concessão de rodovias no Brasil completou 30 anos em 2023 e acumulou, nessas três décadas, números expressivos que mostram como as concessões deram nova cara e infraestrutura às rodovias do Brasil, com muito mais segurança, suporte e qualidade.
Em 1998, a quantidade de trechos concedidos totalizava cerca de 9,2 mil km – hoje cerca de 27,5 mil km são administrados pela iniciativa privada. Neste mesmo período, cerca de R$236 bilhões foram investidos em melhorias, manutenção e operação nas rodovias.
Conheça um pouco da história do programa de concessão de rodovias no Brasil e as melhorias que foram geradas para o País e para os usuários desde sua fundação.
1993 – Criação do programa
Neste ano foi criado o Programa de Concessões de Rodovias Federais – Procrofe, como uma maneira de ampliar o investimento e melhoraro modal rodoviário brasileiro. Em 1995, foram assinados os primeiros contratos de concessão, os trechos que passaram a ser concedidos foram a BR-116/RJ/SP (São Paulo – Rio de Janeiro), a BR-101/RJ (Ponte Rio-Niterói), a BR-040/, MG/RJ (Rio de Janeiro – Juiz de Fora, a BR-116/RJ (Rio de Janeiro – Teresópolis) e a BR-290/RS (Porto Alegre – Osório).
1996 – Fundação da ABCR
Em junho de 1996, foi criada a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, para representar o setor. O principal objetivo da associação, desde sua fundação, foi promover o setor de concessão de rodovias e seus benefícios. Além disso, está no bojo de suas metas estabelecer preceitos de governança e ética, bem como buscar melhorias regulatórias para fortalecer o setor de concessão de rodovias no Brasil.
2001 e 2002 – Criação da Artesp e ANTT
Em 2001, a Lei nº 10.233, de 5 de junho, criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para regular as atividades de exploração da infraestrutura rodoviária e federal e fiscalizar a gestão e execução dos contratos de concessão de rodovias. Já em 2002, foi criada a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp, por meio da Lei Complementar nº 914 de 14 de janeiro, com o objetivo de regular e fiscalizar os contratos de concessão em vigência no estado de São Paulo.
2015 – 20 anos do Programa
Marca os 20 anos do programa de concessão de rodovias no Brasil e também a realização do Congresso ABCR – o mais importante congresso brasileiro sobre concessões de rodovias foi realizado pela primeira vez em Brasília, para promover o debate sobre as concessões de infraestrutura rodoviária no Brasil.
2022 – ABCR passa a se chamar Melhores Rodovias do Brasil
A chegada de uma nova era impulsionou transformações significativas, a Associação passou a se chamar Melhores Rodovias do Brasil – ABCR. Destacando a qualidade e a segurança das rodovias de iniciativas privadas,a instituição atua na defesa dos interesses de suas associadas e no suporte ao aperfeiçoamento do processo de concessões de rodovias. Hoje, são 52 empresas associadas, responsáveis pela administração de quase 20 mil km em todo o País.
