A Agência ABCR conversou com Flávio Freitas, diretor de Desenvolvimento e Tecnologia da ABCR. Recém chegado à Associação, o executivo salientou os benefícios dos programas de concessões para os usuários de rodovias e acentuou as perspectivas positivas para continuidade do trabalho e futuro do setor.
Flávio Freitas citou as novas tendências de tecnologia, com destaque para soluções que tornam as rodovias cada vez mais inteligentes; citou exemplos bem-sucedidos de modelos de concessão em outros países e falou, ainda, do CBR&C e BRASVIAS 2015, o maior congresso sobre concessão de rodovias, que acontece de 14 a 16 de setembro, em Brasília.
Agência ABCR: O Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias completa 20 anos. Você pode citar os fatores que contribuíram para a força e consolidação do programa durante esse período?
Flávio Freitas: O respeito aos contratos vem sendo o principal diferencial, ao longo do tempo. E é importante que isso seja assim. Sempre que há uma alteração unilateral de contrato, como ocorreu com a Lei dos Caminhoneiros, a confiança do investidor se abala um pouco.
O respeito aos contratos é importante porque faz com que os investimentos e custos obrigatórios dos contratos sejam obedecidos pelas concessionárias e, por outro lado, os governos honram, por meio de suas agências reguladoras, com tudo que é definido como obrigação.
Essa parceria e respeito aos contratos tem, como resultado, o usuário de rodovias como o principal beneficiário, já que ele dispõe de rodovias com um atendimento de qualidade. A pesquisa da CNT mostra justamente isso: as 20 melhores rodovias do País escolhidas pelos usuários são concessionadas.
Agência ABCR: E como você enxerga as expectativas para os próximos anos?
Flávio Freitas: Entendo que seja de continuidade e cito o exemplo da primeira concessão realizada no Brasil, a Ponte Rio-Niterói, um ícone da engenharia nacional, por sinal. Passados os primeiros 20 anos de contrato, a concessão foi um sucesso. Como consequência houve a relicitação da via por mais 30 anos. Existe uma sinalização muito forte da continuidade dos programas de concessão.
Existem algumas críticas, isso é natural, mas a grande verdade é que a qualidade dos serviços e das manutenções, preservam o patrimônio das obras seja de rodovias, pontes ou viadutos. Eu vejo, portanto, com muito otimismo uma continuidade dos programas de concessões.
Agência ABCR: Avaliando apenas questões de tecnologia, quais foram as grandes contribuições da concessão de rodovias neste sentido?
Flávio Freitas: Inegavelmente é o que chamamos de rodovias inteligentes. Os contratos de concessão orientaram as concessionárias na colocação de câmeras nas rodovias, melhoria de serviços por telefonia, informações meteorológicas, buscas sobre as condições de tráfego etc. Hoje as rodovias sob administração das concessionárias são inteligentes e têm por definição contratual centros de controle operacionais com uma visão integral da rodovia. Tudo o que acontece nas vias sob administração das concessionárias é controlado. Isso previne riscos e prestamos o apoio necessário para o usuário.
Mas o mais importante no meu entendimento é que as concessionárias possuem um controle da rodovia. Ela não é uma extensão de terra desconhecida. Como o fluxo é muito intenso e nem sempre as condições de tráfego dos veículos são adequadas, acidentes ocorrem, mas são atendidos sempre com muita rapidez e tem trazido um grande benefício aos usuários.
Por isso as rodovias são inteligentes, tanto na prestação de serviços como na prevenção de riscos como controle das condições meteorológicas adversas, escorregamentos, tempestades, neblinas. As concessionárias dão total apoio para o usuário.
Agência ABCR: O que podemos esperar para o futuro da tecnologia nas rodovias? Os postos de pedágio, por exemplo, podem acabar e dar lugar à cobrança por km rodado em todas as rodovias ou estamos muito distantes disso?
Flávio Freitas: Com certeza. Esse é o próximo passo. É bem verdade que existem motivos contratuais para que isso ocorra de uma forma mais lenta, mas é importante dizer que a tecnologia já está disponível aos usuários seja por leitores de tags ou por leitura das placas.
As tecnologias de leitura das placas identificam automaticamente qual o número de registro do veículo. Existem testes em funcionamento, programas piloto em que a concessionária lê a placa do veículo e ele pode seguir caminho, sem parar em praças de pedágio. A grande dificuldade é em relação a correção dessas placas. O número de veículos irregulares é muito alto, infelizmente. Então se houver uma força conjunta para que isso seja corrigido, podemos substituir as praças de pedágio, futuramente, por exemplo.
Em vários países internacionais existem os sistemas de detecção pelo trecho percorrido. É muito mais justo. Vale deixar claro que há um considerável fluxo de veículos nas rodovias concedidas que não pagam pedágio. E eles utilizam os serviços mecânicos, de urgência que passam pela rodovia. Esse custo é pago pelos veículos que pagam pedágio. Ou seja, se você aumentar a base pagante você teria uma tarifa menor para todos.
Agência ABCR: Pode dar exemplos em outros países que poderiam ser bem aproveitados aqui?
Flávio Freitas: Não vamos longe. Vamos aqui ao lado, no Chile. O Chile tem uma organização muito correta e existe, inclusive, trechos de pedagiamento de avenidas. Santiago é servido de vias como as marginais de São Paulo, ou as linhas do Rio de Janeiro. Lá esses trechos são pedagiados com entrada e saída de acordo com o percurso do veículo. É bem verdade, existe uma fiscalização muito intensa.
Em São Paulo temos um índice de placas irregulares acima de 30% da frota de veículos. Isso precisa ser corrigido para ser aplicado no Brasil.
Mas a Colômbia, Estados Unidos, Canadá, México, países Europeus já funcionam com esse tipo de modelo.
Agência ABCR: Essa conversa vem de encontro com temas que serão debatidos no CBR&C e BRASVIAS, o maior congresso sobre concessões de rodovias e infraestrutura, que será realizado nos dias 14 a 16 de setembro, em Brasília. O que você pode falar desse grande evento?
Flávio Freitas: O CBR&C 2015 será realizado em Brasília e será um pouco diferente dos últimos congressos realizados pela ABCR. Os anteriores tinham um cunho muito técnico e de desenvolvimento de palestras e assuntos internos. A ABCR decidiu fazer uma divulgação mais institucional das concessionárias. Os congressistas que estiverem presentes vão ouvir ministros do Governo, secretários econômicos, financeiros e jurídicos, além de representantes de grandes instituições, ou seja, é uma discussão muito mais ampla.
Teremos a modelagem usual com as palestras técnicas e a exposição de fornecedores no BRASVIAS, é verdade, mas quem for ao congresso vai encontrar algumas surpresas e oportunidades para conhecer o estado da arte das evolu
