Para reduzir riscos de acidentes envolvendo animais nas pistas, as concessionárias integrantes do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo adotam uma série de medidas preventivas. As ações vão desde o monitoramento constante das pistas através do sistema de câmeras, até a instalação de telas ao longo de trechos das rodovias e a construção de passagens de fauna – para os animais atravessarem sem cruzar diretamente a pista. Também são desenvolvidos programas de conscientização de moradores vizinhos às estradas para que eles protejam seus animais, mantendo-os longe das rodovias.
As ações das concessionárias são fiscalizadas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e previstas no contrato de concessão, que determina a manutenção de rodovias seguras. Em 2014, foram registrados 1.438 acidentes envolvendo animais e veículos nos 6,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão em São Paulo. Em 2013, foram 1.346.
Importante destacar que a legislação vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por animal é do proprietário do bicho. O descuido, além dos riscos à segurança, também pode gerar prejuízo financeiro. O Código Civil Brasileiro define no artigo 936 que “em eventuais acidentes causados pelos animais, o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou forças maiores”. Por isso, o trabalho feito com os proprietários de animais é uma das principais frentes de ação das concessionárias.
O cadastramento de moradores vizinhos das rodovias e do tipo de animais existentes nestes imóveis é prática antiga no Estado de São Paulo. Técnicos das concessionárias visitam as propriedades localizadas nas proximidades das pistas e alertam para os riscos de acidentes. Também orientam sobre a necessidade de manutenção e reformas de cercas e alambrados dos imóveis.
Mesmo com o monitoramento desenvolvido nos centros de controle operacionais das administradoras das rodovias 24 horas por dia, é importante que o usuário comunique a concessionária ou a Polícia Rodoviária sempre que flagrar animais nas pistas. Ao longo das estradas, painéis e placas informam o 0800 da concessionária responsável pelo trecho.
É comum as concessionárias recolherem animais machucados nas margens das rodovias e levá-los aos cuidados de veterinários. Esses animais permanecem em tratamento (despesas com medicamentos e veterinário) custeado pela empresa. Posteriormente são levados aos pátios de apreensão ou para centros de zoonoses das administrações municipais. Os cães são levados para organizações não governamentais que providenciam a adoção dos mesmos. Já os animais silvestres são transferidos para zoológicos ou reintegrados à natureza.
- O QUE FAZER QUANDO IDENTIFICAR ANIMAIS NA PISTA?
- Reduza a velocidade.
- Nunca buzine para não assustar o animal.
- Não pisque os faróis ou jogue luz sobre o animal.
- Feche os vidros do veículo ao passar perto de animais de grande porte.
- Se for necessário ultrapassar, siga por trás dos bichos.
- Depois de ultrapassar os bichos, sinalize para os motoristas que vêm em direção oposta sobre o perigo, piscando os faróis. Piscar três vezes o farol e posicionar a mão para baixo com quatro dedos abertos indica a presença de animais na pista.
- Ligue e comunique o fato para o 0800 da concessionária responsável pela rodovia.
- Ligue e comunique o fato para a Polícia Militar Rodoviária.
Práticas constantes. Além de cadastrar os moradores vizinhos das rodovias, a concessionária Intervias, que administra as rodovias Wilson Finardi (SP-191), Vicente Botta (SP-215), Comendador Virgolino de Oliveira (SP-352) e o trecho entre Cordeirópolis e Santa Rita do Passa Quatro da Anhanguera (SP-330), instalou mata-burros em saídas de algumas propriedades rurais para evitar que os animais escapem para as pistas.
No ano passado, funcionários da ViaRondon e da Tebe cadastraram 142 proprietários vizinhos à SP-300 (Marechal Rondon) e quase 300 propriedades nos dez municípios que margeiam os 156 quilômetros das rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto (SP-323), Comendador Pedro Monteleone (SP-351) e Brigadeiro Faria Lima (SP-326).
A Rodovias do Tietê, responsável por outro trecho da Marechal Rondon e pelas rodovias do Açúcar (SP-308), Professor João Hipólito Martins (SP-209), Dr. João José Rodrigues (SP-113), Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-301) e Bento Antônio de Morais (SP-101), notificou no ano passado 13 proprietários de cavalos e cabeças de gado.
Também em 2014, no Corredor Dom Pedro I (SP-65) foram registrados 68 acidentes causados por animais. Para reduzir o número de casos, a concessionária Rota das Bandeiras iniciou o cadastramento de propriedades para orientar os donos de bichos e, em caso de fuga ou acidentes, localizar os responsáveis pelo animal.
Com o monitoramento das pistas pelo sistema de câmeras e registro das ocorrências, as concessionárias identificam locais onde animais aparecem com frequência, e conseguem intervir para diminuir as chances de atropelamentos ou colisões.
Nos últimos três anos, a Renovias registrou 270 ocorrências envolvendo animais na SP-340. Trinta e três foram apreendidos entre os quilômetros 272 e 279, na região de Mococa, o que levou a concessionária a fazer campanha educativa na cidade para alertar os donos de animais de grande porte sobre a necessidade de mantê-los longe das estradas.
Embora não seja medida obrigatória em contrato, as concessionárias recorrem também à instalação de tela para tentar impedir a entrada de animais na pista. A Vianorte fez cinco passagens de fauna na Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) próximas a áreas florestais ou de preservação permanente. Nas cinco passagens foram colocadas telas de aproximadamente 500 metros de extensão para direcionar os animais e evitar que eles entrem na rodovia.
Ao longo da Raposo Tavares (SP-270) estão sendo construídas e reformadas mais de 60 passagens para animais. Os pontos de instalação foram guiados por um estudo feito durante cinco anos pela CART, a concessionária responsável pela via, dos locais de maior incidência de animais atropelados.
No Trecho Sul do Rodoanel existem 18 passagens subterrâneas de fauna.
Também como medida preventiva e de conscientização da comunidade do entorno das estradas, a SPVias faz campanhas educativas periódicas com vizinhos das rodovias Raposo Tavares (SP-270), Castello Branco (SP-280), Francisco da Silva Pontes (SP-127), Antonio Romano Schincariol (SP-127), João Mellão (SP-255), Francisco Alves Negrão (SP-258). Nas rodovias também foram construídas passagens para animais em locais identificados como de maior incidência de atropelamentos.
Programas e parcerias. Com o slogan “Lugar de bicho é na fazenda. Não os deixe ir para a rodovia”, a concessionária Ecopistas, responsável pelo Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto mantém o projeto “Segura o Bicho”, destinado aos cuidados com animais de gran
