Já no acumulado, desde o início da concessão em 2019, são mais de R$ 142 milhões equivalentes a 5% recolhidos referente ao imposto
A CCR ViaSul divulgou nesta sexta (12) o balanço de repasse referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) feito pela Concessionária aos 36 munícipios lindeiros às rodovias sob sua concessão ao longo das BRs 101, 386, 448 e Freeway, em 2023. Ao longo do ano, a Concessionária destinou mais de R$ 38,5 milhões oriundos do imposto equivalente a 5% dos totais correspondentes à realização de obras, serviços e pedágio.
Entre os municípios beneficiados, destaque para Santo Antônio da Patrulha no trecho da Freeway, com R$ 4,4 milhões recebidos. Já na BR-386, Lajeado apresenta o maior montante com R$ 2,3 milhões, enquanto que na BR-101 o município de Osório recebeu quase R$ 2,7 milhões. Por fim, na BR-448 destaque para Canoas com R$ 452,5 mil de repasse.
Os recursos são destinados aos cofres municipais, mensalmente, e contribuem com as demandas locais como saúde, educação, por exemplo, já que não há obrigatoriedade deste recurso ser aplicado em área específica, ou seja, as prefeituras definem a melhor destinação do montante. O valor do repasse considera a extensão do trecho das rodovias em cada município o que causa faz com que o índice seja variado.
Veja abaixo o total referente ao repasse de ISS da CCR ViaSul por rodovia em 2023:
BR-101 (7 municípios)
2023: R$ 7,3 milhões
Freeway (5 municípios)
2023: R$ 14,7 milhões
BR-386 (21 municípios)
2023: R$ 15,4 milhões
BR-448 (3 municípios)
2023: R$ 490 mil
Sobre a CCR ViaSul
A CCR ViaSul é responsável pela administração, conservação, ampliação e operação de 473,4 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul, conectando pontos de maior relevância econômica no Estado. A concessão passa por 36 municípios, distribuídos em quatro trechos: BR 290 (Freeway) – 98,1 kms entre Osório e Porto Alegre; BR 101 – 88,2 kms entre Osório e Torres; BR 386 – 265,8 kms entre Canoas e Carazinho e BR 448 – 22 kms entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul. A concessionária responde, ainda, pela operação do vão móvel da ponte do Guaíba.
Sobre a ABCR
A ABCR é uma organização privada sem fins lucrativos, fundada em 1996, que representa o segmento de concessões rodoviárias, responsável pela segurança viária do país. Atualmente, a ABCR conta com 49 empresas associadas que representam a voz de quem investe em rodovias no Brasil, em níveis federal, estadual e municipal.
