O valor inclui o imposto pago sobre a arrecadação de pedágios e sobre obras e serviços realizados nas rodovias
A CART (Concessionária Auto Raposo Tavares) trabalha para o desenvolvimento da região do Corredor Raposo Tavares. Além de gerar cerca de 600 empregos diretos e 1.900 indiretos, a concessionária deixa na região parte da sua receita operacional. São recursos que vão para os municípios cortados pelas rodovias da concessão. Em 2011, a arrecadação dos pedágios, as obras realizadas e os serviços prestados aos usuários nas rodovias do Corredor Raposo Tavares renderam R$ 17,7 milhões em ISS (Imposto sobre Serviços) a 27 municípios.
O dinheiro, já repassado, reforçou os cofres das prefeituras para obras de infraestrutura e outras necessidades. Na concessão do Corredor Raposo Tavares, o edital da concorrência determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias do trecho de concessão recebam o ISS sobre os pedágios, independente de onde ficam as praças.
O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão na rodovia e a alíquota de ISS adotada pelo município. Além da arrecadação dos pedágios, o ISS repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras, como a construção das bases do SAU (Serviço de Atendiment ao Usuário) e de melhoria de dispositivos, serviços de manutenção, como capina e tapa-buracos, serviços de guinchos e socorro médico prestados ao usuário.
Segundo o gerente financeiro da CART, João Garcia Couri Neto, os repasses maiores de Regente Feijó e Santa Cruz do Rio Pardo se explicam não só pela grande extensão de rodovia que passam por estes municípios, mas também pelo volume de obras realizadas no período nestas localidades. É importante informar que a realização das obras respeita um cronograma e calendário definidos no contratro de concessão.
A CART administra o Corredor Raposo Tavares desde março de 2009 e no prazo de 30 anos vai investir R$ 2,58 bilhões em obras para dar ao Corredor o padrão de excelência das melhores rodovias de São Paulo, sendo desse total, R$ 1,56 bilhão investido até 2016. O Corredor é formado pelas rodovias rodovias João Baptista Cabral Rennó (SP 225), Orlando Quagliato (SP 327) e Raposo Tavares (SP 270), num total 444 quilômetros de rodovias e acessos municipais entre Bauru, Ourinhos e Presidente Epitácio, na divisa com Mato Grosso do Sul.
Valor de ISS repassado em 2011
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Município |
Extensão |
Valor/ano |
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Santa Cruz do Rio Pardo |
41,690 km |
R$ 1.193.740,08 |
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Rancharia |
30,500 km |
R$ 889.981,26 |
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Regente Feijó |
29,670 km |
R$ 1.456.579,29 |
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Assis |
27,350 km |
R$ 987.263,43 |
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Palmital |
22,993 km |
R$ 936.257,52 |
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Ourinhos |
21,240 km |
R$ 921.420,86 |
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Caiuá |
18,720 km |
R$ 751.470,89 |
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Maracaí |
22,660 km |
R$ 849.596,01 |
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Presidente Venceslau |
16,970 km |
R$ 827.854,81 |
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Salto Grande |
16,650 km |
R$ 559.494,74 |
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Santo Anastácio |
14,770 km |
R$ 628.994,16 |
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Presidente Bernardes |
14,420 km |
R$ 880.203,28 |
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Espírito Santo do Turvo |
13,600 km |
R$ 581.204,80 |
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Piquerobi |
13,300 km |
R$ 628.994,16 |
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Presidente Prudente |
13,030 km |
R$ 1.053.080,16 |
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Martinópolis |
12,830 km |
R$ 401.679,03 |
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Paraguaçu Paulista |
11,840 km |
R$ 180.661,17 |
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Paulistânia |
18,560 km |
R$ 598.867,67 |
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Presidente Epitácio |
10,801 km |
R$ 425.534,63 |
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Álvares Machado |
9,942 km |
R$ 436.374,39 |
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Ibirarema |
9,813 km |
R$ 270.601,17 |
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Piratininga |
21,600 km |
R$ 828.777,60 |
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Bauru |
7,630 km |
R$ 544.565,32 |
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Platina |
6,884 km |
R$ 387.243,11 |
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Cândido Mota |
6,850 km |
R$ 171.774,01 |
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Cabrália Paulista |
5,790 km |
R$ 180.661,17 |
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Anhumas |
3,630 km |
R$ 105.300,26 |
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Total |